Quem conhece seus direitos evita ter prejuízos.
Parece simples, mas não é. O sistema público de saúde foi construído de um jeito que torna isso difícil: contratos confusos, vínculos mal definidos, desorganização documental, direitos dispersos em legislações que ninguém te apresentou.
Percorri esse labirinto ao lado de médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais da saúde. Sei onde estão as saídas — e sei também onde estão as armadilhas. Te assessoro com clareza, estratégia e resolutividade.
Quatro situações que não esperam — e não devem ser enfrentadas sozinho
Quando o prazo processual já está correndo, ou o dinheiro que é seu não chegou, cada dia parado reduz suas chances de reverter o quadro.
Calote de honorários médicos
Clínica, hospital ou convênio te deve e enrola a cada contato? Quanto mais tempo passa, mais difícil fica cobrar — e mais perto a dívida chega da prescrição. Cobrança técnica agora, antes que o valor se torne irrecuperável.
Defesa em PAD e Sindicância
Quem responde sozinho — ou espera pra buscar orientação — perde justamente a fase em que ainda é possível reverter o quadro. Atendimento prioritário assim que a notificação chega.
Acúmulo lícito de cargos
Um parecer técnico agora evita que você responda depois por acumulação irregular. Resolve antes de virar processo administrativo.
Resposta a processo ético-profissional
O prazo do conselho de classe não espera pelo profissional. Cada dia sem resposta técnica reduz sua margem de defesa.
Também atuo em:
Comissão de Ética Hospitalar
Descontos indevidos em folha
Insalubridade, plantão e adicional noturno
Progressão de carreira e elevação de nível
Vínculo irregular, escalas e registro de ponto
Planejamento e organização patrimonial
Termo de Ajustamento de Conduta
E outros assuntos do dia a dia do profissional na saúde pública
Planejamento previdenciário na saúde
Atuo com profissionais da saúde do SUS. Sou especialista em Direito Médico.
Atuo exclusivamente com profissionais da saúde do SUS — médicos, enfermeiros, técnicos e demais categorias. Sobre essa base de vivência prática, tenho ainda o título de especialista em Direito Médico, o que aprofunda o domínio técnico aplicado a cada caso.
Fui até onde a teoria não chega
Anos imersa no cotidiano do SUS. Não é conhecimento de segunda mão — é experiência acumulada de quem mergulhou na prática ao lado de profissionais da saúde.
Encaro o problema, não só o processo
PAD, sindicância, insalubridade, progressão, vínculo irregular. Não existe solução sem enfrentar o que está errado — meu trabalho é fazer isso com precisão.
Assessoria com autoridade e continuidade
Trabalho para que você tenha domínio real da sua situação jurídica antes, durante e depois de qualquer problema.
Olá, sou a Caroline
Não cheguei a essa atuação do dia para a noite. Cheguei porque decidi entrar, de verdade, no sistema público de saúde. Comecei a assessorar profissionais da saúde de perto e fui a fundo: entendi como funcionam os contratos, o que se assina sem ler, o que o SUS oferece e o que ele esconde. Com o tempo, aprofundei essa vivência com o título de especialista em Direito Médico.
Existe uma diferença enorme entre conhecer a lei e conhecer a realidade de quem vive o dia a dia. Eu quis conhecer as duas. Hoje trabalho com médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que atuam no setor público, oferecendo algo além da consultoria: uma parceria construída com quem sabe o que te espera em cada curva.
"O respeito à dignidade humana deve guiar todas as profissões, especialmente aquelas em que a vida é o bem maior a ser protegido."
— Norberto Bobbio, A Era dos Direitos
Perguntas que chegam antes do primeiro contato
Recebi notificação de PAD. Preciso responder imediatamente?
O PAD é um instrumento legítimo, mas frequentemente mal utilizado. Muitos profissionais não sabem que têm direito à defesa técnica desde o início — responder sozinho, ou ficar em silêncio, pode agravar a situação. Não responda sem orientação.
Sindicância é a mesma coisa que um PAD?
Não. A sindicância é uma fase investigatória anterior, mas pode virar um PAD — o que você faz (ou deixa de fazer) nesse momento pode definir o rumo do processo inteiro.
Um processo no conselho de classe interfere no processo administrativo do meu trabalho?
As esferas são independentes, mas na prática se comunicam. Uma decisão do conselho pode influenciar a percepção do gestor público sobre o seu caso, e vice-versa. Ter defesa coordenada nas duas frentes é essencial.
Trabalho em UPA ou pronto-socorro. Tenho direito à insalubridade?
Na maioria dos casos, sim. Quem atua em contato habitual com agentes biológicos — praticamente todo ambiente de urgência e emergência — tem direito ao adicional. Muitos municípios simplesmente não pagam, e o profissional não sabe que pode exigir.
Nunca recebi progressão de carreira. Tenho direito a algo?
A progressão funcional é prevista nos planos de carreira municipais e estaduais, mas depende de avaliação periódica que muitas vezes não acontece. Se você nunca foi avaliado, é bem provável que exista um direito a recuperar.
Posso acumular dois cargos públicos na saúde?
Sim, desde que haja compatibilidade de horários — mas os critérios variam conforme o ente federativo e o tipo de vínculo. Antes de assumir um segundo cargo, vale ter clareza jurídica: um erro aqui pode gerar processo nas duas frentes.